TJ-SP reduz pena de acusado de tráfico de drogas com base no Tema 506 do STF ‘Tudo é vaidade e dor’: Eclesiastes, Schopenhauer e a ficção normativa do Direito Operadora deve pagar urgência após 12ª hora até transferência para rede pública TJ-MG condena academia por furto de moto em estacionamento A evolução da governança da internet: da governança liberal às governanças plurais Clínica de reabilitação deve indenizar mãe de interno que morreu durante fuga ADPF 324: como o STF desarma o distinguishing e abala o sistema de precedentes TJ-SP condena município por erro médico que causou dano irreversível A responsabilidade do transportador rodoviário nos casos de roubo de carga Se há controle de jornada, vendedor externo tem direito a horas extras, diz TRT-6     Fonte: https://www.conjur.com.br/noticias/